Dia do Rio Paranapanema é comemorado nesta quinta-feira

Em comemoração ao Dia do Rio Paranapanema, instituído pela Lei Estadual de São Paulo nº 10.488 – de autoria do deputado estadual avareense Antônio Salim Curiati – e a Lei Estadual do Paraná nº 16.055, no dia 27 de agosto. 

 

SOBRE O RIO PARANAPANEMA – O Rio que une São Paulo e Paraná, o Paranapanema percorre 929 Km de sua nascente na Serra Agudos Grandes (SP) até a sua foz na confluência com o Rio Paraná (PR). As vertentes Paulista e Paranaense deste rio apresentam grande identidade social, cultural e potencialidade econômica. Com grande acervo ambiental preservado, sobretudo nas porções de cabeceiras, a bacia hidrográfica do Rio Paranapanema também se destaca pela agricultura de ponta e um extraordinário potencial para a irrigação, tanto pela excelência de seus solos, quanto pela disponibilidade hídrica.

O Rio ainda conta com disponibilidade de Recursos Hídricos aproveitada para a geração de hidroeletricidade ao longo de seu curso, o que também oferece relevante potencial turístico para toda a comunidade. Vale ressaltar que o Rio Paranapanema é responsável por 5% de toda produção elétrica no Brasil e, desde outubro de 2018, atravessa uma severa crise hídrica, ocasionada pela falta de chuvas na região.

SALA DE SITUAÇÃO – Para compartilhar informações e tomadas de decisões, a Agência Nacional de Águas instituiu a Sala de Situação do Paranapanema, em funcionamento desde fevereiro de 2019, composta pelos seguintes integrantes, além da própria ANA: Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), CTG Brasil, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Votorantim Energia, Departamento de Água e Energia Elétrica pelo Estado de São Paulo, Instituto Água e Terra, pelo Estado do Paraná, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e os seis Comitês Afluentes, instituídos nos Estados de São Paulo e Paraná.

As reuniões são virtuais e abertas, nelas, além dos órgãos apresentar as atualizações referentes aos níveis dos reservatórios e das tendências climáticas, são definidas as estratégias de operação e conhecidas as projeções para cada uma delas a curto prazo. Atualmente os reservatórios apresentam os seguintes níveis: Jurumirim 37,17%; Chavantes 37%; Capivara 39% e Mauá 37%, o que representa um total de armazenamento dos reservatórios em 29% de sua capacidade.

CBH PARANAPANEMA – Os Comitês de Bacias, instituídos com base nas legislações estaduais e na Lei Federal 9.433/97, são colegiados de entidades, sendo eles deliberativos, consultivos e descentralizados por bacias hidrográficas. Eles têm como objetivo promover a gestão descentralizada, participativa e integrada dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica, de forma a garantir água em quantidade e qualidade para atender os diversos usos e usuários, para a atual e futuras gerações, e implementar os instrumentos de gestão.

O CBH Paranapanema é um Comitê Interestadual, sendo o Rio Paranapanema de domínio da União, que une São Paulo ao Paraná, e tem a importante função de promover a integração de toda a Bacia. A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, possui em seu território seis Comitês estaduais instalados. São eles: CBH Alto Paranapanema, CBH Médio Paranapanema, CBH Pontal do Paranapanema – na vertente de São Paulo, CBH Norte Pioneiro, CBH Tibagi e CBH Piraponema – na vertente do Paraná.

O CBH Paranapanema, criado em 2012, é modelo em todo o país na construção e implementação do seu Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH Paranapanema), além da integração que proporciona em todos os níveis da Gestão, dentro da Bacia Hidrográfica, o que lhe confere protagonismo no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

 

 

Fonte: OVictoriano