Senado aprova pena de até 5 anos para quem maltratar cães e gatos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que aumenta as penas para quem maltrata cães e gatos.

A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais para criar um item específico para esses bichinhos, que são os animais de estimação mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.

 

O texto prevê que maus-tratos, ferimento, abuso ou mutilação dos animais podem ser punidos com pena de detenção de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Atualmente, a pena é de três meses a um ano de reclusão e multa.

 

O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), afirmou que os casos de maus-tratos cresceram muito durante o isolamento por conta da pandemia do novo coronavírus.

Com base nos registros da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, o senador informou que, somente no estado de São Paulo, denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado.

Ele também afirma que o compartilhamento desses atos na imprensa e nas redes sociais “gera um clamor social para que a legislação seja alterada”.

O projeto foi aprovado pela Câmara no fim do ano passado e, agora, depende de veto ou sanção presidencial.