Exatamente um mês após dar entrada no Legislativo, o projeto de lei 23/2021, que institui o “auxílio gás” em Botucatu, foi aprovado pela unanimidade do plenário em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 31 de maio.
O benefício emergencial proposto pela Prefeitura e coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social vai perdurar durante o período de calamidade pública ocasionado pela pandemia de covid-19. Ele consiste em 300 recargas de gás mensais destinadas a pessoas que preencham critérios estipulados pelo texto do projeto.
Na discussão do projeto, falaram os vereadores Lelo Pagani (PSDB) e Rose Ielo (PDT). Lelo, que é líder do governo, pediu o voto favorável de todos à matéria que já estava bem amparada e debatida nas comissões internas da Casa. Segundo ele, o intuito do benefício é auxiliar quem mais necessita de ajuda neste momento crítico. Já Rose Ielo abordou detalhes do programa, como os requisitos de prioridade e seleção das famílias beneficiadas, transcritos do projeto a seguir:
1 – Famílias atendidas e acompanhadas pelas equipes de Assistência Social da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial;
2 – Famílias que apresentem renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo;
3 – Famílias devidamente inscritas no Cadastro Único Federal;
4 – Serão priorizados os grupos de famílias cujo núcleo familiar possua pessoas idosas, com deficiência e/ou mais de três crianças e adolescentes, bem como as famílias monoparentais femininas.
O PL 23/2021 foi aprovado de forma unânime após a breve discussão, encerrando a reunião plenária por volta das 22h45.
Outras aprovações
Antes da extraordinária, a sessão ordinária semanal transcorreu de maneira tranquila. No Pequeno Expediente, os vereadores aprovaram 20 requerimentos, duas moções, dez indicações e 6 votos de pesar, aos quais a leitura foi seguida por um minuto de silêncio. A íntegra destas proposituras está disponível no site e aplicativo da Câmara.
Já no Grande Expediente, falaram de temas livres os vereadores Palhinha (DEM), Rose Ielo, Silvio (Republicanos), Abelardo (Republicanos), Alessandra Lucchesi (PSDB) e Cula (PSDB).
Fonte: Acontece Botucatu