Concessionários de túmulos no Cemitério Municipal de Avaré (SP) têm até o dia 24 de agosto para fazer o recadastramento dos jazigos, conforme previsto no decreto da cidade.

Segundo a prefeitura, o procedimento é necessário diante do abandono e da ausência de numeração em alguns túmulos. O município informou que há estruturas rachadas ou parcialmente caídas, mas os responsáveis não comparecem para fazer os reparos.

Uma das opções para realizar o recadastramento é através da internet, conforme divulgado pela prefeitura nesta semana. Para fazer o cadastro eletronicamente, basta acessar o formulário disponibilizado pela prefeitura.

A partir disso, é necessário fazer o 'login' em uma conta do Google e preencher informações sobre o titular e o responsável pelo jazigo, bem como o número do túmulo.

Também é necessário anexar cópia de documento que comprove a titularidade do direito de uso, documento com foto do responsável e documento que comprove parentesco com o falecido.

Em caso de falecimento, os titulares das concessões devem ser representados pelos seus herdeiros diretos, tais como pais, filhos, cônjuges e companheiros. Após a atualização cadastral, eles terão 60 dias para promover reformas em túmulos quando houver necessidade.

Segundo a prefeitura, quem não regularizar o cadastro dentro do prazo terá sua licença revogada. Nestes casos, a posse de jazigos com estruturas físicas deterioradas ou abandonados retornará para o município.

A administração municipal informou ainda que restos mortais sepultados em jazigos nessas condições serão transladados para o Ossuário Público Municipal, onde ficarão por 90 dias.

Caso não haja manifestação de interessados nesse período, os restos serão cremados e as cinzas descartadas em local apropriado. Outras informações sobre o recadastramento podem ser obtidas pelo telefone (14) 3732-5105.